Refletindo Acerca a recente decisão do STF de que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e o entulhamento do Judiciário. (Clique cá)
Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituiçãeste incide A cerca de contrato por permanecequedagio. Foi este de que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)
TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferação por fake news na internet. (Clique aqui)
1 - Este tema nãeste é moderno de modo a este Supremo, e sobretudo de modo a ESTES atuais ministros, exceto este ministro Alexandre do Moraes. Usando efeito, eles já haviam se debruçado A respeito de a questão em agosto do 2015, em julgamento do HC contra decisão do ministro Teori.
Estãeste abertas as inscrições para o curso do curta duração "Ciência de Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e de que conta usando professores de que sãeste protagonistas dessa transformação.
Este provimento 73/18 prevê a alteração das certidões nenhumas obrigatoriedade da comprovaçãeste da cirurgia por mudança de sexo, nem de decisão judicial. (Clique cá)
Usando este objetivo de proporcionar uma melhor visão A respeito de o tema "Holding familiar - A importância por conhecer AS SUAS vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)
Este escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituÃdo, em SP, por um grupo altamente qualificado por advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, qual descubra mais decidiu reunir esforços para implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência dos serviços prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Acerca o andamento Destes trabalhos.
Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada pela defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio do Jesus para determinar a suspensão do prazo de apresentação da resposta à acusação, em processo de que corre na 13ª vara Federal por Curitiba.
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste eu pensei sobre isso que restringiu o uso por aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
O Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, este seminário "Plano Anual por Fiscalização da Receita Federal do Brasil" de modo a discutir ESTES principais aspectos objeto de destaque e atenção das autoridades federais nas auditorias deste ano.
A respeito do uma decisão do STF, que concedeu ao companheiro o direito ao recebimento de herança com os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto do vista. (Clique aqui)
A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral de modo a consumidor da zona rural qual ficou nenhumas energia em sua própria residência, em decorrência de temporais de que abalaram este sul do paÃs no fim de 2012. A empresa teria demorado cinco dias de modo a consertar a rede elétrica. (Clique cá)
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática do delito e tentativa de homicÃdio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral de SP.