Agência por turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos por embarcar em virtude da carência de repasse do valor DE passagens às companhias afoireas através agência do turismo.
Este municÃpio por Campinas/SP foi condenado a reembolsar parte da tarifa de energia por uma famÃlia de baixa renda que tem uma criança qual sofre do insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos para sobreviver.
Ontem, a sessãeste da 6ª turma analisou outros 2 recursos por réus acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em um Destes casos, este ré especialmenteu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram de que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princÃpio da insignificância seria um incentivo de modo a qual este réu continuasse a cometer pequenos furtos.
Maior acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisão que homologou este plano do recuperação judicial da tele.
Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste qual impedia a demissão por 150 professores por uma das maiores universidades do sul do paÃs, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato do classe de modo a as demissões ditas por massa (clique cá).
A reforma trabalhista determina indicação de valores na petição inicial, mas não exige liquidaçãeste. Utilizando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuaçãeste no TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial qual determinava este aditamento da inicial de modo a separaçãeste e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique aqui)
467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra A cerca de este tema com a participaçãeste de grandes nomes da área.
Todas as aulas são completamente atualizadas e possuem como base elementar os últimos editais e provas Destes concursos por tais carreiras jurÃdicas.
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão por seu grave estado por saúpor. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversão, utilizando a determinação do reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custóPOR DIA preventiva decretada.
De modo a o ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para quadros de crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)
A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá o de que for isso) não gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a olhe aqui ser declarada, nem uma leitura fantástica tampouco a ocorrência de teratologia ou abusividade pelo ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.
A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa de modo a ação penal, tendo em Aspecto qual as medidas não destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)
Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisão preventiva decretada a uma mãe por dois menores de idade que havia sido flagrada com cigarros por maconha em visitante ao companheiro em presÃdio.
Acerca das milÃcias, ele diz de que "se mortes houver, a culpa é deles, e não Destes nossos soldados, que certamente são os heróis por que estamos precisando para reaver o Rio DE mãESTES desses malfeitores".